Cláusulas de não concorrência para franqueados: quando vale?
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Date05 set 2023
Um contrato de franquia, em sua essência, é um contrato de cooperação entre empresas independentes que, nos termos da Lei 13.966/2019, permite a utilização, pela franqueada, da marca e de outros objetos de propriedade intelectual sempre associados ao direito de... Read More →
Nem sempre o Simples Nacional é o melhor regime tributário para pequenas empresas
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Date21 ago 2023
Por vezes, estar enquadrado no Simples Nacional não quer dizer que a empresa está adotando o melhor regime de tributação. Sim, isso mesmo! Embora o Simples Nacional seja um regime de tributação simplificado, que pode ser vantajoso para muitas micro... Read More →
Liderança assertiva em equipes de vendas: estratégias para o sucesso
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Date27 jul 2023
Liderar uma equipe de vendas com assertividade é essencial para alcançar resultados consistentes e construir um ambiente de trabalho produtivo e motivador. A liderança eficaz é o combustível que impulsiona a equipe a alcançar metas ambiciosas e superar desafios. Neste... Read More →
Como a lei nº 14.620 impacta nos contratos com assinatura digital?
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Date25 jul 2023
No ambiente judicial, havia muita discussão em relação aos contratos eletrônicos e, em especial a assinatura eletrônica. Com o passar dos anos, os tribunais passaram a reconhecer esses documentos como títulos executivos extrajudiciais, se preenchidas as demais formalidades da lei.... Read More →
Habilitando créditos em um processo de recuperação judicial
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Date20 jul 2023
O processo de recuperação judicial é bem complexo, demorado, e é imprescindível o acompanhamento até o final. Esse artigo é exatamente para esclarecer dúvidas frequentes de diversas empresas credoras e de qual o caminho para habilitar esses créditos devidos, que... Read More →
Quais os tipos jurídicos mais usados
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Date29 jun 2023
Hoje, queremos tratar dos tipos jurídicos mais comuns para constituição de uma empresa, no intuito de orientar o melhor caminho para abertura do seu negócio. Para quem não viu, mencionamos em nosso artigo anterior sobre os procedimentos e custas de... Read More →
Administração de dívidas tributárias e as estratégias para lidar com débitos fiscais
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Date06 jun 2023
A administração de dívidas tributárias é uma preocupação constante para empresas e indivíduos que enfrentam dificuldades financeiras. O acúmulo de débitos fiscais pode resultar em penalidades severas, como multas e até mesmo processos legais. No entanto, existem estratégias eficazes para... Read More →
Cobrança extrajudicial é a melhor maneira de recuperar valores devidos
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Date30 maio 2023
A pandemia do COVID-19 apresenta desafios sem precedentes para empresas em todo o mundo. Muitas enfrentaram dificuldades financeiras significativas devido às restrições impostas, a suspensão das atividades e a queda da demanda. Nesse contexto, o pagamento de dívidas tornou-se um... Read More →
Dúvidas sobre IR são esclarecidas em live
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Date25 maio 2023
Em live promovida no dia 10 de maio pela Múltipla Consultoria, o advogado tributarista e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, esclareceu alguns pontos em relação a entrega da declaração do Imposto de Renda em 2023. Além do prazo de entrega,... Read More →
Recuperação Judicial como saída para endividamento
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Date11 maio 2023
Uma das possibilidades para tratamento do endividamento empresarial, é o processo de Recuperação Judicial, que possibilita a suspensão das cobranças dos credores em geral, exceto o credor fiscal e credores bancários ou com garantia real, que possuírem algumas garantias específicas... Read More →