Fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho: o que muda para as empresas?
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Date28 maio 2026
A Câmara dos Deputados deu um passo importante nas discussões sobre a modernização das relações de trabalho no Brasil. Em 27 de maio de 2026, uma comissão especial aprovou o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que... Read More →
Riscos psicossociais e NR1: o que sua empresa precisa entender antes que vire um problema
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Date10 maio 2026
A gestão de riscos psicossociais deixou de ser uma pauta opcional e passou a ocupar um lugar central dentro das empresas — especialmente com as mudanças recentes na NR1. Mas, na prática, o que isso significa? E por que esse... Read More →
Atualização do artigo 473 da CLT e seu impacto para o empregador
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Date28 abr 2026
A atualização do artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorrida em abril de 2026, trouxe mudanças relevantes que exigem atenção imediata por parte das empresas. A inclusão do inciso XII e do § 3º assegura ao empregado... Read More →
TST confirma validade de citação por WhatsApp — o que muda para empresas
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Date16 mar 2026
Um produtor rural de Chapada Gaúcha (MG) foi condenado à revelia após não comparecer à audiência de instrução em ação trabalhista movida por um ex-empregado. Ele pediu a anulação da sentença, alegando que não leu a mensagem de citação enviada... Read More →
União pode requerer a falência em razão de dívidas tributárias
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Date10 fev 2026
Recente decisão (de 03/02/2026) do STJ trouxe uma inovação interpretativa que representa uma preocupação para as empresas devedoras de tributos: a possibilidade de a Fazenda requerer a falência de um devedor. A lei de falências nunca apresentou vedação explícita, mas... Read More →
Mais fiscalização no Simples Nacional em 2026
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Date17 dez 2025
Tudo indica que em 2026 a Receita Federal do Brasil (RFB) passará a fiscalizar as empresas optantes pelo Simples Nacional em algumas questões que até hoje foram negligenciadas: (i) sócios com mais de uma empresa, cujos faturamentos somados ultrapassam o... Read More →
Tributação de lucros e dividendos é debatida em live
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Date04 dez 2025
Em live realizada no dia 2 de dezembro, o advogado e sócio da MSA Advogados, Marco Aurélio Medeiros, explicou como passará a funcionar a tributação de lucros e dividendos aprovada pelo Congresso Nacional, com vigência a partir de 2026. Logo... Read More →
Módulo de Administração Tributária (MAT): o que muda na abertura de empresas a partir de dezembro
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Date03 dez 2025
A Receita Federal lançou no dia 1º de dezembro o Módulo de Administração Tributária (MAT), uma das maiores mudanças no processo de abertura de empresas nos últimos anos. O MAT impacta diretamente empreendedores e a classe contábil. O que é... Read More →
Saque-Aniversário do FGTS: o que muda para o trabalhador com as novas regras?
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Date08 out 2025
O saque-aniversário do FGTS, instituído pela Lei nº 13.932/2019, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta do Fundo de Garantia, no mês de seu aniversário. A modalidade é opcional e representa uma alternativa ao... Read More →
Quais as obrigações do Departamento Pessoal?
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Date10 set 2025
Gerir uma empresa envolve muito mais do que acompanhar resultados financeiros e planejar estratégias de crescimento. É preciso estar atento também às obrigações trabalhistas e à correta gestão do Departamento Pessoal (DP) — setor responsável por garantir que direitos e... Read More →
