Você sabe o que é o Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação (RET)?
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Date08 set 2022
Para que o empresário possa realizar um empreendimento imobiliário de forma segura para todas as partes, o mesmo carece de uma legislação que contribua e dê segurança para a concretização do negócio. Para tanto, foi criado um instituto chave, responsável... Read More →
Construindo e incorporando com capital de terceiros
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Date08 set 2022
Quando um incorporador ou construtor deseja realizar uma incorporação imobiliária, se faz necessário avaliar os diversos procedimentos e riscos que envolvem essa atividade. É imprescindível uma diligência prévia para viabilizar a estruturação de toda a operação e um ponto que... Read More →
Criação e alteração de diversos benefícios fiscais no Estado do Rio de Janeiro
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Date25 jul 2022
O mês de junho foi produtivo para muitos contribuintes de ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Diversos regimes especiais foram criados, e outros modificados. Confira abaixo um resumo. Alteração na Lei da Moda: Lei 9.731/2022 altera a Lei 6331/2012... Read More →
Briga entre sócios: soluções jurídicas e redução de prejuízos
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Date20 jun 2022
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litígio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção... Read More →
Responsabilidade de sócios por dívidas tributárias
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Date10 jun 2022
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dívidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria,... Read More →
Crianças autistas têm direito a uma educação adequada
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Date31 maio 2022
A vida das famílias das crianças especiais não é nada fácil. E a defesa dos direitos dessas crianças, geralmente só é resolvido com processo judicial. E não foi diferente com uma criança de 6 anos de idade, em que um... Read More →
Autistas ainda lutam por direitos de diagnóstico e tratamento
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Date18 maio 2022
Este ano se comemora 10 anos em que a Lei n. 12.764/2012 (que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), mas, infelizmente, verificamos que grande parte da população autista ainda permanece sem... Read More →
Saiba até onde a LTDA é mesmo uma responsabilidade limitada
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Date06 maio 2022
Diz o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que... Read More →
Negócios imobiliários e recentes decisões judiciais sobre o tema
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Date06 abr 2022
Decisões e discussões judiciais recentes trazem impactos para os negócios imobiliários (compra, venda e locação), bem como para a estruturação patrimonial, tributária e sucessória de famílias e empresas. As notícias são boas! Vamos tratar de algumas abaixo. Base de cálculo... Read More →
Boa comunicação é chave para uma boa gestão
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Date04 abr 2022
No ano passado tive um problema de saúde que me deixou um pouco apreensivo. Apesar de ser considerado um procedimento de rotina, a preocupação, o receio e a desconfiança sempre aparecem. “É simples quando é nós outros”, como diz a... Read More →
