Engrossando o fio do rabo do cavalo
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Date19 fev 2024
A Espada de Dâmocles é uma estória (com “e”, e não com “h”, pois trata-se de ficção) antiga, há registros de seu relato desde 300 a.C., na qual um bajulador chamado Dâmocles dizia que o seu rei era um homem... Read More →
2024 começa com aumento de tributos
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Date08 jan 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício, para que pudesse ser cobrado já no início do seguinte. Tal prática deixou de ser utilizada... Read More →
Desoneração da folha até dezembro de 2027 é revogada
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Date02 jan 2024
Foi publicada no Diário Oficial do dia 29 de dezembro a MP 1202/2023 que revoga a Lei nº 14.784, que prorrogava até 31 de dezembro de 2027 o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida... Read More →
Desoneração da folha é prorrogada até dezembro de 2027
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Date28 dez 2023
Foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 o prazo de vigência da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), conhecida como a lei da... Read More →
Tributação de rendimentos no exterior, Offshore e fundos fechados: segue a derrama…
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Date22 dez 2023
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras... Read More →
Reforma tributária é debatida em evento da Múltipla Consultoria
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Date19 dez 2023
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as modificações feitas pelos senadores, e deve ser promulgada em breve. A premissa da PEC 45... Read More →
Aporte de valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?
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Date19 out 2023
Com frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra,... Read More →
A Reinf e a reforma tributária
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Date16 out 2023
“Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama.” Almirante William H. McRaven Com o anúncio da Receita Federal sobre a mudança de prazo de entrega da EDF REINF (de 11 para 16 de outubro), não só o... Read More →
STF vê incidência de IOF em empréstimo e conta corrente entre empresas
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Date16 out 2023
Recentemente, em 9 de outubro de 2023, o STF julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e não somente aos litigantes da ação), onde se discutia a possibilidade ou não de cobrança... Read More →
Alterações na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) a partir de outubro de 2023
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Date29 set 2023
A partir de outubro de 2023, haverá uma mudança significativa no processo de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros) relacionados a decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho. De acordo com... Read More →