O argumento: justiça fiscal! Como se mais tributos sobre atividade econômica não fossem parar no preço, de modo que a conta será paga por todos.... Read More →
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de firmar um precedente que promete alterar significativamente a forma como o Poder Judiciário lida com as execuções... Read More →
Decisão histórica reforça o devido processo legal, impede a inclusão automática de empresas na execução e inaugura um novo ciclo de segurança jurídica nas relações... Read More →
O saque-aniversário do FGTS, instituído pela Lei nº 13.932/2019, permite ao trabalhador retirar anualmente uma parte do saldo disponível em sua conta do Fundo de... Read More →
Gerir uma empresa envolve muito mais do que acompanhar resultados financeiros e planejar estratégias de crescimento. É preciso estar atento também às obrigações trabalhistas e... Read More →
A Receita Federal disponibilizou, entre os dias 1º e 4 de agosto, os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os Relatórios de Pendências no... Read More →
No cenário atual, em que a eficiência operacional e a redução de custos são prioridades, a “pejotização” tem ganhado destaque como alternativa de contratação. Nada... Read More →