Artigos

Governos adotam novas medidas em relação ao Covid-19

Date30 abr 2020

Os governos federal e estaduais continuam adotando novas medidas para diminuir os impactos econômicos e administrativos para as empresas. Acompanhe abaixo a compilação das principais...

Protesto de dívidas em tempos de pandemia

Date27 abr 2020

Uma das questões que veio à tona a partir da pandemia do novo coronavírus, é a possibilidade, ou não, de protesto dos títulos de dívidas...

O vale-refeição na suspensão do contrato de trabalho, na redução de jornada e no home office

Date24 abr 2020

A Medida Provisória 936 admitiu a redução de jornada e de salário, bem como a suspensão dos contratos de trabalho, desde que mantidos os benefícios...

A Covid-19, o bom senso e as atitudes oportunistas

Date22 abr 2020

O mundo inteiro foi fortemente abalado pela pandemia do coronavírus, a qual vem causando, além da superlotação dos hospitais, o fechamento de diversas empresas e...

Suspensão e redução de contratos de trabalho não precisam do sindicato

Date17 abr 2020

Em julgamento concluído na sessão de hoje (17/04/2020), a maioria dos membros do STF votou pela constitucionalidade da MP 936, derrubando a liminar anteriormente concedida...

Dispensa de licitação na era do novo coronavirus

Date17 abr 2020

Em época de Covid-19 a regra é simplificar para minimizar os prejuízos causados pela pandemia, sendo esta regra aplicada principalmente à administração pública, onde diversos...

ilustração contrato temporário de trabalho

Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?

Date16 abr 2020

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação...

Lewandowski “explica” a liminar para reduzir insegurança jurídica nas suspensões de contrato de trabalho

Date14 abr 2020

Algumas decisões judiciais precisam ser explicadas… Depois da liminar que traz o sindicato para qualquer acordo que se faça para redução ou suspensão dos contratos...

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