Artigos

Dispensa de licitação na era do novo coronavirus

Date17 abr 2020

Em época de Covid-19 a regra é simplificar para minimizar os prejuízos causados pela pandemia, sendo esta regra aplicada principalmente à administração pública, onde diversos...

ilustração contrato temporário de trabalho

Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?

Date16 abr 2020

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação...

Lewandowski “explica” a liminar para reduzir insegurança jurídica nas suspensões de contrato de trabalho

Date14 abr 2020

Algumas decisões judiciais precisam ser explicadas… Depois da liminar que traz o sindicato para qualquer acordo que se faça para redução ou suspensão dos contratos...

Reembolso dos dias de afastamento do funcionário por conta do Covid-19

Date14 abr 2020

Os 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador por auxílio doença, que sempre foi um custo das empresas, no caso do Covid-19 passará a ser...

Direito do consumidor x calamidade: cancelamento de eventos, viagens e estadias

Date13 abr 2020

Foi editada a Medida Provisória 948 de 08/04/2020 prevendo que na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos,...

Estado do RJ prorroga quarentena e seus efeitos legais

Date13 abr 2020

O Estado do Rio de Janeiro prorrogou para 30/04/2020 os efeitos da quarentena no Estado, ou seja, suspensão de prazos processuais, realização de festas e...

Como ficam as suspensões depois da liminar do STF?

Date07 abr 2020

O Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6363 MC/DF) contra a MP 936 impetrada pelo Partido Rede, determinando que as...

A redução do valor do aluguel durante a pandemia do coronavírus

Date06 abr 2020

A pandemia do coronavírus tem impactado fortemente a economia brasileira, sobretudo em função do isolamento social e do fechamento das lojas, com exceção do comércio...

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