Financiamento da folha de pagamento
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Date04 abr 2020
Foi publicada hoje, 4 de abril, a Medida Provisória 944, que trata do financiamento da folha de pagamento. Podem se financiar as empresas que faturaram... Read More →
Artigos
Prorrogados PIS, COFINS, INSS e Simples Nacional
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Date03 abr 2020
Finalmente foram editadas as normas que tratam das prorrogações dos PIS, COFINS, e contribuição previdenciária patronal. O governo federal já havia divulgado tais prorrogações pela... Read More →
Entenda como funciona o programa de manutenção do emprego e renda
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Date02 abr 2020
O governo federal editou a Medida Provisória 936, publicada em 01/04/2020, na qual cria o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, o... Read More →
Governos federal, estaduais e municipais adotam mais medidas em relação ao Covid-19
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Date26 mar 2020
Os governos federal, estaduais e municipais, lançaram mais uma série de medidas que visam diminuir os impactos econômicos e prevenir os cidadãos da doença. Acompanhe abaixo a compilação... Read More →
Prorrogação de tributos federais e obrigações acessórias: está valendo?
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Date26 mar 2020
Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A primeira prorroga vencimento de tributos e a segunda o... Read More →
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: julgamento adiado mais uma vez, novas oportunidades.
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Date26 mar 2020
Estava marcado para o dia 01 de abril de 2020 o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração no Recurso Especial 574.706, porém... Read More →
Veja uma compilação das principais medidas federal, estaduais e municipais em relação ao Covid-19
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Date24 mar 2020
Fizemos aqui uma compilação das principais medidas estabelecidas pelo governo federal, estados do Rio de Janeiro e de São Paulo além de alguns municípios para... Read More →
MP traz medidas para atenuar efeitos da paralisação causada pelo Covid-19
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Date24 mar 2020
Conforme veiculado na imprensa, foi revogado o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, revogação esta prevista em mais uma Medida Provisória, de nº 928/2020, publicada... Read More →