Artigos

Leis que não pegam, decisões que mudam e a segurança jurídica do ambiente econômico: locações em shopping center

Date10 nov 2020

Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de família na locação comercial: o que se admitia desde 1990,...

Leis que não pegam, decisões que mudam, e a segurança jurídica do ambiente econômico – parte I

Date04 nov 2020

Vamos falar de locação; na verdade, dois temas dentro desse assunto que interessam – e devem preocupar – a locadores de imóveis comerciais (redução de...

A LGPD e as oportunidades

Date05 out 2020

A lei geral de proteção de dados já começa a morder os calcanhares das empresas: na semana que passou, uma grande construtora foi condenada a indenizar...

Saiu o novo RIOLOG: agora o Rio de Janeiro ficou competitivo!

Date30 set 2020

Foi publicado do Diário Oficial de 28 de setembro a Lei n° 9.025, que trata do regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, em...

Mentiras sinceras me interessam

Date10 set 2020

“Eu tô perdido Sem pai nem mãe Bem na porta da tua casa” Os versos do Cazuza refletem um pouco a sensação de maior abandonado...

judiciário decide sobre recuperação judicial

O judiciário e a recuperação judicial para associações e cooperativas

Date04 set 2020

Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias. Leia-se: empresários individuais, sociedades empresárias e Eireli...

Parcelamento para dívidas de ICMS no Rio de Janeiro é aprovado

Date03 set 2020

Ontem (2 de setembro), o Confaz aprovou o Convênio ICMS n° 87 que autoriza o estado do Rio de Janeiro a instituir programa especial de...

Programa de Fomento ao comércio atacadista será reformulado

Date03 set 2020

O programa de fomento ao comércio atacadista e de centrais de distribuições do estado do Rio de Janeiro (RIOLOG), hoje previsto na Lei estadual n°...

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