Evento virtual discutiu implantação da LGPD nas empresas
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Date14 dez 2020
No dia 9 de dezembro, a Múltipla Consultoria em parceria com a MSA Advogados promoveu o evento A LGPD na sua empresa: adequações necessárias. A conversa virtual foi aberta aos que se inscreveram previamente e permitiu que Marco Aurélio Medeiros,... Read More →
Recebi uma cartinha da Receita Federal, e agora?
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Date19 nov 2020
Qualquer correspondência da Receita Federal do Brasil (RFB) tem o poder de causar pânico em muitos contribuintes. Quando não é débito, é fiscalização. Por mais que nada se tenha a temer, fiscalização sempre representa, no mínimo, perda de tempo e... Read More →
Leis que não pegam, decisões que mudam e a segurança jurídica do ambiente econômico: locações em shopping center
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Date10 nov 2020
Semana passada tratamos da mudança de entendimento do STF quanto à impenhorabilidade do imóvel de família na locação comercial: o que se admitia desde 1990, mudou. Locadores não pode mais aceitar fiadores com apenas um imóvel residencial. Quem tiver interesse,... Read More →
Leis que não pegam, decisões que mudam, e a segurança jurídica do ambiente econômico – parte I
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Date04 nov 2020
Vamos falar de locação; na verdade, dois temas dentro desse assunto que interessam – e devem preocupar – a locadores de imóveis comerciais (redução de garantias) e locatários de shopping center (vale tudo no contrato de adesão). A letra da... Read More →
A LGPD e as oportunidades
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Date05 out 2020
A lei geral de proteção de dados já começa a morder os calcanhares das empresas: na semana que passou, uma grande construtora foi condenada a indenizar um consumidor por danos morais por ter vazado suas informações pessoais. O juiz condenaria a... Read More →
Saiu o novo RIOLOG: agora o Rio de Janeiro ficou competitivo!
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Date30 set 2020
Foi publicado do Diário Oficial de 28 de setembro a Lei n° 9.025, que trata do regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, em substituição ao antigo RIOLOG (Lei 4.173/2003). A nova lei mantém boa parte dos benefícios da... Read More →
Mentiras sinceras me interessam
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Date10 set 2020
“Eu tô perdido Sem pai nem mãe Bem na porta da tua casa” Os versos do Cazuza refletem um pouco a sensação de maior abandonado que muitos gestores têm sentido: caixa baixo, atividade voltando aos poucos, imprensa focada em divulgar... Read More →
O judiciário e a recuperação judicial para associações e cooperativas
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Date04 set 2020
Tradicionalmente a Lei de Recuperação de Empresa e Falência é aplicável apenas aos empresários individuais e sociedades empresárias. Leia-se: empresários individuais, sociedades empresárias e Eireli – empresas individuais de responsabilidade que exerçam atividades empresárias. Isso ocorre no sistema brasileiro, pois... Read More →
Parcelamento para dívidas de ICMS no Rio de Janeiro é aprovado
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Date03 set 2020
Ontem (2 de setembro), o Confaz aprovou o Convênio ICMS n° 87 que autoriza o estado do Rio de Janeiro a instituir programa especial de parcelamento de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos... Read More →
Programa de Fomento ao comércio atacadista será reformulado
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Date03 set 2020
O programa de fomento ao comércio atacadista e de centrais de distribuições do estado do Rio de Janeiro (RIOLOG), hoje previsto na Lei estadual n° 4.173/2003, está prestes a ser reformulado. O Projeto de Lei 2772/2020 foi aprovado ontem (2... Read More →
