Artigos – Página: 27 – Blog da Múltipla Consultoria

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: julgamento adiado mais uma vez, novas oportunidades.

Date26 mar 2020

Estava marcado para o dia 01 de abril de 2020 o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração no Recurso Especial 574.706, porém...

Veja uma compilação das principais medidas federal, estaduais e municipais em relação ao Covid-19

Date24 mar 2020

Fizemos aqui uma compilação das principais medidas estabelecidas pelo governo federal, estados do Rio de Janeiro e de São Paulo além de alguns municípios para...

MP traz medidas para atenuar efeitos da paralisação causada pelo Covid-19

Date24 mar 2020

Conforme veiculado na imprensa, foi revogado o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, revogação esta prevista em mais uma Medida Provisória, de nº 928/2020, publicada...

Prorrogados vencimentos do Simples Nacional

Date18 mar 2020

Foi publicada em edição extraordinária do Diário Ofício de hoje, 18/03, a resolução 152 do Comitê Gestor do Simples Nacional que trata da prorrogação dos...

Ninguém aguenta mais ouvir falar em coronavírus…

Date17 mar 2020

Vivemos tempo de preocupações e dúvidas em relação ao que fazer. O presidente acha histeria, a nova marolinha… Enquanto isso, os governadores decretam calamidade e...

Novo decreto determina que empresas de e-commerce devem prover informações aos consumidores

Date16 mar 2020

O Decreto 10.271 de 06.03.2020 estabelece normas de proteção ao consumidor que deve ser observadas por empresas que realizar vendas pela internet (e-commerce). Segundo a...

Contrato verde e amarelo e mais uma reforma trabalhista

Date11 mar 2020

Desde o dia 1 de janeiro deste ano está em vigor a MP 905 que trata do contrato de trabalho verde e amarelo, e traz ainda...