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Governos federal, estaduais e municipais adotam mais medidas em relação ao Covid-19

Date26 mar 2020

Os governos federal, estaduais e municipais, lançaram mais uma série de medidas que visam diminuir os impactos econômicos e prevenir os cidadãos da doença. Acompanhe abaixo a compilação...

Prorrogação de tributos federais e obrigações acessórias: está valendo?

Date26 mar 2020

Muitos têm questionado sobre a aplicabilidade da Portaria MF 12/2012 e da IN RFB 1243/2012. A primeira prorroga vencimento de tributos e a segunda o...

Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: julgamento adiado mais uma vez, novas oportunidades.

Date26 mar 2020

Estava marcado para o dia 01 de abril de 2020 o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração no Recurso Especial 574.706, porém...

Veja uma compilação das principais medidas federal, estaduais e municipais em relação ao Covid-19

Date24 mar 2020

Fizemos aqui uma compilação das principais medidas estabelecidas pelo governo federal, estados do Rio de Janeiro e de São Paulo além de alguns municípios para...

MP traz medidas para atenuar efeitos da paralisação causada pelo Covid-19

Date24 mar 2020

Conforme veiculado na imprensa, foi revogado o artigo 18 da Medida Provisória 927/2020, revogação esta prevista em mais uma Medida Provisória, de nº 928/2020, publicada...

Prorrogados vencimentos do Simples Nacional

Date18 mar 2020

Foi publicada em edição extraordinária do Diário Ofício de hoje, 18/03, a resolução 152 do Comitê Gestor do Simples Nacional que trata da prorrogação dos...

Ninguém aguenta mais ouvir falar em coronavírus…

Date17 mar 2020

Vivemos tempo de preocupações e dúvidas em relação ao que fazer. O presidente acha histeria, a nova marolinha… Enquanto isso, os governadores decretam calamidade e...

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