Regulamentada a adesão ao RIOCOMEX
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Date06 out 2026
Muito aguardada, a regulamentação da adesão ao RIOCOMEX, programa de incentivo para importações pelo estado do Rio de Janeiro, finalmente aconteceu através da publicação do Decreto n° 50.494/2026. O RIOCOMEX está previsto na Lei n° 11.192/2026, e dentre outras benesses,... Read More →
RioComex: incentivo a operações de comércio exterior no Rio de Janeiro
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Date26 maio 2026
Em adesão à Lei n° 10.550/2016 (Invest/ES), norma do estado do Espírito Sano que concede incentivos fiscais para operações de comércio exterior, o Rio de Janeiro criou o “RIOCOMEX” através da Lei n° 11.192 de 21 de maio de 2026,... Read More →