RioComex: incentivo a operações de comércio exterior no Rio de Janeiro
/
Date26 maio 2026
Em adesão à Lei n° 10.550/2016 (Invest/ES), norma do estado do Espírito Sano que concede incentivos fiscais para operações de comércio exterior, o Rio de Janeiro criou o “RIOCOMEX” através da Lei n° 11.192 de 21 de maio de 2026,... Read More →
Regulamento do “novo Riolog”
/
Date30 dez 2020
A lei 9.025/2020, que trata de benefícios a atacadistas, tem sido chamada de “novo RIOLOG”, pois visa substituir a Lei 4.173/2003, batizada à época de RIOLOG. A lei dependia de regulamentação, o que ocorreu com a publicação de hoje (30... Read More →
Regulamentado o Rio Importa +
/
Date11 fev 2020
O regime especial do Estado do Rio de Janeiro denominado “Rio Importa +”, na verdade, o benefício previsto no Decreto n° 46.781/2019, foi regulamentado pela Resolução 112/2020. Trata-se do regime que prevê diferimento de ICMS para importações realizadas pelos Portos... Read More →
Rio de Janeiro institui benefício fiscal para importadores
/
Date02 out 2019
Na última sexta feira (27/09) foi assinado o Decreto n° 46.781/2019, que concede diferimento de ICMS nas importações realizadas no Estado do Rio de Janeiro. O fato foi amplamente noticiado pelo Executivo estadual, e o Decreto foi batizado de “Rio... Read More →
