Decreto 50.248/2026 altera recolhimento do FOT a partir de abril
/
Date25 mar 2026
O governo do Estado do Rio de Janeiro alterou no término de 2025 as regras de contribuição das empresas beneficiárias de incentivos fiscais ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT), como já informado no blog da Múltipla, através da Lei 11.071 de... Read More →
Aumento de tributos: JCP, Lucro Presumido e FOT
/
Date06 jan 2026
O ano começa, os governos precisam gastar, e o pescoço dos contribuintes está aí para isso: fornecer sangue para uma Administração Pública perdulária. Aumento de IR no Lucro presumido e JCP A Lei Complementar 224 de 26/12/2025, sob o argumento... Read More →
RJ publica a Lei nº 11.071/2025: mudanças no FOT entram em vigor em 2026
/
Date06 jan 2026
O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a Lei nº 11.071/2025, que altera a Lei nº 8.645/2019 e redefine as regras de contribuição das empresas beneficiárias de incentivos fiscais ao Fundo Orçamentário Temporário (FOT) A norma intensifica a... Read More →
ALERJ aprova projeto de lei que aumenta contribuição para o FOT
/
Date08 dez 2025
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (02/12), o projeto de lei que atualiza a contribuição para o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), paga ao Estado por contribuintes que têm benefício fiscal e revertida para a realização de políticas... Read More →
Duas postergações e uma mordida…
/
Date11 maio 2020
O governo federal publicou medidas econômicas e tributárias na última semana. Nem todas as medidas são relacionadas ao combate à Covid-19, uma delas tem relação a aumento de arrecadação por parte do governo em época de crise. Regulamentado o FOT... Read More →
