Pejotização é tema de live promovida pela Múltipla
/
Date14 nov 2024
No dia 13 de novembro, a Múltipla Consultoria, em parceria com a MSA Advogados, realizou uma live esclarecedora com o tema “Pejotização: de patinho feio dos sindicatos à validade pelo STF”. Conduzida pela advogada Fabiana Ferrão, especialista em direito trabalhista... Read More →
Mais segurança jurídica nos empréstimos e contratos entre particulares
/
Date10 jul 2024
Afinal, qual o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Valor da taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Discussão difícil, pendendo ao sabor dos ventos das decisões judiciais dos diversos Tribunais do país (e cada um... Read More →
Contabilidade 360º: a solução completa para o sucesso do seu negócio
/
Date04 jul 2024
No mundo dos negócios dinâmico e competitivo de hoje, as empresas precisam de mais do que apenas serviços contábeis básicos. Elas precisam de um parceiro estratégico que possa fornecer uma visão abrangente de suas finanças e ajudá-las a tomar decisões... Read More →
Receita Federal lança programa para proteção de CPF
/
Date04 jun 2024
A iniciativa da Receita Federal do Brasil em lançar a funcionalidade Proteção do CPF – Permissão para Participar de CNPJ é um passo importante na luta contra fraudes e na proteção da identidade dos cidadãos. Esta ferramenta permite que os... Read More →
Isenção de ICMS e dispensa de emissão de notas fiscais para as vítimas das enchentes do RS
/
Date10 maio 2024
Buscando acelerar a chegada de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações feitas por empresas. A decisão foi tomada... Read More →
Cadastro voluntário do domicílio judicial eletrônico pode ser feito até 30 de maio
/
Date02 abr 2024
As grandes e médias empresas – ou seja, excluídas as empresas ME e EPP – terão até 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Após tal período o cadastro será compulsório, com a utilização de dados... Read More →
STF vê incidência de IOF em empréstimo e conta corrente entre empresas
/
Date16 out 2023
Recentemente, em 9 de outubro de 2023, o STF julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e não somente aos litigantes da ação), onde se discutia a possibilidade ou não de cobrança... Read More →
Cláusulas de não concorrência para franqueados: quando vale?
/
Date05 set 2023
Um contrato de franquia, em sua essência, é um contrato de cooperação entre empresas independentes que, nos termos da Lei 13.966/2019, permite a utilização, pela franqueada, da marca e de outros objetos de propriedade intelectual sempre associados ao direito de... Read More →
Como a lei nº 14.620 impacta nos contratos com assinatura digital?
/
Date25 jul 2023
No ambiente judicial, havia muita discussão em relação aos contratos eletrônicos e, em especial a assinatura eletrônica. Com o passar dos anos, os tribunais passaram a reconhecer esses documentos como títulos executivos extrajudiciais, se preenchidas as demais formalidades da lei.... Read More →
Quais os tipos jurídicos mais usados
/
Date29 jun 2023
Hoje, queremos tratar dos tipos jurídicos mais comuns para constituição de uma empresa, no intuito de orientar o melhor caminho para abertura do seu negócio. Para quem não viu, mencionamos em nosso artigo anterior sobre os procedimentos e custas de... Read More →
