Briga entre sócios: soluções jurídicas e redução de prejuízos
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Date20 jun 2022
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litígio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção... Read More →
Responsabilidade de sócios por dívidas tributárias
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Date10 jun 2022
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dívidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria,... Read More →
Autistas ainda lutam por direitos de diagnóstico e tratamento
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Date18 maio 2022
Este ano se comemora 10 anos em que a Lei n. 12.764/2012 (que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista), mas, infelizmente, verificamos que grande parte da população autista ainda permanece sem... Read More →
ANPD flexibiliza LGPD para empresas de menor porte
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Date10 fev 2022
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, já está em vigor e, aos poucos, vai se moldando à realidade das empresas e flexibilizando suas ações para ficar ao alcance de todos. Pensando nisso e no intuito de minimizar... Read More →
Sociedade Ltda. ou S.A.?
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Date23 nov 2021
Frequentemente essa indagação é feita quando estruturamos um negócio, uma holding patrimonial, uma reorganização societária, ou trabalhamos em um plano de sucessão familiar. Não existe uma resposta definida, pois cada tipo societário tem suas especificidades, e aplicações mais indicadas de... Read More →
Marca e nome empresarial: vale quem registra
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Date03 nov 2021
Ainda hoje muitos desconhecem a diferença entre a marca e o nome de uma empresa. Não me refiro à diferença óbvia de que o nome empresarial identifica uma sociedade empresária, enquanto a marca identifica um produto ou serviço; tal percepção... Read More →
Proteção das ‘marcas de posição’
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Date23 set 2021
Tive um insight criativo para o meu produto ou serviço… um elemento que vai tornar o sapato, bolsa, roupa, etc., com um visual distintivo dos demais existentes no mercado, dando singularidade à minha marca. Posso proteger isso? A resposta até... Read More →
Evento esclarece pontos da LGPD para empresas
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Date27 ago 2021
Com a presença de mais de 100 pessoas simultaneamente e outras 150 que chegaram a entrar no ambiente em algum momento, foi realizado no dia 25 de agosto o evento LGPD: chegou a hora!, promovido pela MSA Advogados com o... Read More →
Empresas podem exigir vacinação dos empregados, sob pena de justa causa
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Date08 ago 2021
Primeiro o STF entendeu (ARE 1.267.879) que o poder público pode obrigar a vacinação. Em seguida, o Ministério Público do Trabalho emitiu um estudo técnico admitindo a recusa na vacinação contra a Covid-19 como motivo para dispensa por justa causa.... Read More →
LGPD começa com multas em agosto
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Date26 jul 2021
Ela está chegando… A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está em vigor desde agosto de 2020, contudo, os artigos que tratam das penalidades somente entram em vigor em agosto de 2021. Em resumo, agora é para valer! O... Read More →