Cláusulas de não concorrência para franqueados: quando vale?
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Date05 set 2023
Um contrato de franquia, em sua essência, é um contrato de cooperação entre empresas independentes que, nos termos da Lei 13.966/2019, permite a utilização, pela franqueada, da marca e de outros objetos de propriedade intelectual sempre associados ao direito de... Read More →
Nem sempre o Simples Nacional é o melhor regime tributário para pequenas empresas
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Date21 ago 2023
Por vezes, estar enquadrado no Simples Nacional não quer dizer que a empresa está adotando o melhor regime de tributação. Sim, isso mesmo! Embora o Simples Nacional seja um regime de tributação simplificado, que pode ser vantajoso para muitas micro... Read More →
Quais os tipos jurídicos mais usados
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Date29 jun 2023
Hoje, queremos tratar dos tipos jurídicos mais comuns para constituição de uma empresa, no intuito de orientar o melhor caminho para abertura do seu negócio. Para quem não viu, mencionamos em nosso artigo anterior sobre os procedimentos e custas de... Read More →
Administração de dívidas tributárias e as estratégias para lidar com débitos fiscais
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Date06 jun 2023
A administração de dívidas tributárias é uma preocupação constante para empresas e indivíduos que enfrentam dificuldades financeiras. O acúmulo de débitos fiscais pode resultar em penalidades severas, como multas e até mesmo processos legais. No entanto, existem estratégias eficazes para... Read More →
Cobrança extrajudicial é a melhor maneira de recuperar valores devidos
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Date30 maio 2023
A pandemia do COVID-19 apresenta desafios sem precedentes para empresas em todo o mundo. Muitas enfrentaram dificuldades financeiras significativas devido às restrições impostas, a suspensão das atividades e a queda da demanda. Nesse contexto, o pagamento de dívidas tornou-se um... Read More →
Como e quando usar o Contrato de Trabalho Intermitente?
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Date24 abr 2023
Dentre as inovações advindas da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que visam acompanhar a evolução do mercado de trabalho, cumpre destacar uma nova modalidade contratual na relação entre empregado e empregador: o Trabalho Intermitente. Com cerca de 155 mil contratos ativos ainda... Read More →
Protesto e negativação: quais as diferenças?
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Date20 abr 2023
Você já ouviu falar em protesto e negativação? Esses termos são muito comuns no cotidiano de empresas e de consumidores, mas podem causar muita confusão para quem não está familiarizado com esses assuntos. Por isso, é importante entender a diferença entre... Read More →
Como implementar o banco de horas na sua empresa
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Date29 mar 2023
A reforma trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas para o Direito do Trabalho, em especial quando falamos da jornada de trabalho e do banco de horas. Previsto no artigo 59, §2º da CLT, o banco de horas é um acordo... Read More →
Como faço para abrir uma empresa?
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Date24 mar 2023
Esse artigo é para esclarecer algumas dúvidas na hora de começar um negócio: como faço para abrir uma empresa? é demorado? fica caro? quais documentos eu preciso? Antes de respondermos essas questões, é importante ressaltar que a maioria desconhece os... Read More →
O que sabemos sobre Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC)?
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Date24 mar 2023
Sempre surgem dúvidas de contadores e empresários sobre o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): é legítimo? Deve ser tributado? Classifica de que forma no balanço? Respondemos aqui nesse espaço alguns desses questionamentos. Previsão legal para o AFAC Não... Read More →