Reforma do IR: arapuca fantasiada de bom mocismo – I
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Date07 jul 2021
Sob a desculpa de aumentar o limite de isenção do Imposto de Renda da pessoa física, o Governo Federal enviou o seu projeto de lei ao Congresso (quem quiser ler o projeto, basta clicar aqui). O resultado, é o aumento da... Read More →
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?
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Date19 maio 2021
Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notícia da semana passada. Mas como fica para as empresas que não possuíam ações judiciais tratando dessa discussão? Para quem pode ter uma economia... Read More →
STF modula decisão de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
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Date13 maio 2021
Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do... Read More →
Novidades trabalhistas por conta da pandemia
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Date06 maio 2021
Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta. A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP 936/2020 no que se refere à possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de funcionários, bem como a redução de... Read More →
Oportunidades de economia tributária ao alcance de todas as empresas
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Date26 abr 2021
A tese do século, a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, tem o seu desfecho agendado (pela terceira vez, depois de sucessivos adiamentos, é verdade…) para o próximo dia 29 de abril. Segundo números da própria Receita... Read More →
Como será o lockdown no Rio de Janeiro?
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Date25 mar 2021
Foi publicada no dia 24 de março, a lei estadual (Lei n° 9.224/2021) que antecipa dois feriados e cria outros três, cujo projeto sofreu alterações trazendo algumas boas notícias. A lei antecipa os feriados de 21 e 23 de abril,... Read More →
Iniciativa sem “acabativa” vale pouco
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Date11 mar 2021
Pedro Álvares Cabral saiu de Lisboa em 9 de março de 1500 comandando 13 navios e 1.500 homens. Ele tinha duas missões: (i) a mais importante, consolidar o poder de Portugal na Índia; era a segunda expedição enviada por Dom... Read More →
Acho que eu vi um REFIS…
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Date11 fev 2021
Há sempre um REFIS rondando por aí, e na pandemia a frequência aumentou. Não há ainda um programa de refinanciamento federal aberto como os REFIS tradicionais, nos quais podem ser incluídos quaisquer débitos, em condições previstas em lei. No entanto,... Read More →
“É impossível remar 24h por dia”
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Date03 fev 2021
Todos conhecem Amir Klink. A frase utilizada no título é dele, dita do alto da experiência de quem saiu da Namíbia, na África, e cruzou 3,7 mil milhas em um barco a remo até a praia da Espera, perto de Salvador... Read More →
Tributação de lucros e dividendos: agora vai?
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Date12 jan 2021
Infelizmente, parece que agora vai… Feliz 2021! A boca do Estado só aumenta: os penduricalhos fura-teto nos salários da aristocracia precisam ser quitados, a adega do STF com vinhos premiados tem que ser reposta, as lagostas na geladeira idem, aposentadorias,... Read More →
