Redução de ICMS na energia elétrica
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Date18 jul 2017
O ICMS incidente sobre a energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro tem alíquota de 25%, acrescida do adicional de 5% para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECP, o que gera uma carga total de 30%.... Read More →
Responsabilidade social gera riqueza
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Date12 jul 2017
O assunto meio ambiente pode ser visto sob diversos aspectos. Seja qual for o sentido que se queira dar ao tema, o mesmo se mostra indispensável na pauta estratégica de qualquer empresa. Atualmente, além desse tema, outros de relevância social... Read More →
Atenção na apuração do Simples Nacional pode causar economia
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Date07 jul 2017
Você já deve ter ouvido que o Simples Nacional não é tão simples assim. Afinal, são seis tabelas diferentes, com alíquotas variáveis de acordo com o histórico de faturamento do contribuinte, que se desdobram em outras tantas, tudo de acordo... Read More →
Lei autoriza diferenciação de preços
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Date02 jul 2017
A Lei 13.455 de 26/06/2017 passa a admitir a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. Prática até então proibida pelo Código do Consumidor, com a edição... Read More →
Indústrias terão que reutilizar água
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Date21 jun 2017
De acordo com a Lei 7.599 de 24/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em maio de 2017, as indústrias situadas no Estado do Rio de Janeiro, que tiverem em seu quadro 100 (cem) ou mais... Read More →
Governo lança novo programa de parcelamento até 31 de agosto
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Date12 jun 2017
Publicada no Diário Oficial da União de 31/05/2017 a Medida Provisória 783 cria o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, que nos mesmos moldes do PRT, permite o parcelamento de Dívidas com o Governo Federal de débitos previdenciários ou... Read More →
É legal a guerra fiscal entre os Estados?
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Date29 maio 2017
A Constituição Federal em seu art. 155, parágrafo 2o, inciso VI, estabelece que, salvo deliberação em contrário dos Estados e do Distrito Federal, as alíquotas internas do ICMS não poderão ser inferiores às alíquotas interestaduais. Esse mesmo parágrafo, em seu... Read More →
SCP: parcerias comerciais seguras e sigilosas
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Date26 maio 2017
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma via de formalizar tal trabalho dentro da lei, inclusive no que se refere ao recolhimento... Read More →
Você pode e deve ter uma ferramenta de CRM!
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Date17 maio 2017
No Brasil, cerca de 99% das empresas são micro ou pequenas, e respondem por cerca de 27% do PIB, segundo levantamento do Sebrae em 2014. Ainda, segundo o Sebrae, a maior parte das MPEs está localizada na atividade de comércio (48,5%) e... Read More →
Como aproveitar os créditos do IPI
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Date03 maio 2017
O imposto sobre produtos industrializados por ser constitucionalmente não cumulativo (art. 153, §3º, II, CF/88), gera créditos quando da compra de materiais para industrialização que serão compensados quando do débito destacado na saída do produto manufaturado. Acontece, por vezes, de... Read More →