Live aborda como proceder para excluir cálculo da PIS/Cofins no ICMS-ST
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Date10 set 2024
Conforme já postamos aqui no blog, o Superior Tribunal de Justiça – STJ (Tema 1225) decidiu que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Ou seja, é possível pagar menos tributos sobre as vendas... Read More →
Mais segurança jurídica nos empréstimos e contratos entre particulares
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Date10 jul 2024
Afinal, qual o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Valor da taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Discussão difícil, pendendo ao sabor dos ventos das decisões judiciais dos diversos Tribunais do país (e cada um... Read More →
Depreciação e ganho de capital na venda de ativos das empresas
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Date26 jun 2024
O problema: empresa possui um ativo imobilizado, e depois de algum tempo precisa vende-lo. Por conta da depreciação lançada na contabilidade, o seu valor no balanço está perto de zero. Com isso, o ganho de capital representa quase que a... Read More →
Endividamento bancário tem solução?
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Date16 abr 2024
Caso clássico: empresa com fluxo virado, recebíveis descasados dos compromissos a pagar, pega um empréstimo de capital de giro no banco. Aquele fácil, à disposição no Internet Banking, ou que o gerente a todo momento oferece, pois o correntista ainda... Read More →
Cadastro voluntário do domicílio judicial eletrônico pode ser feito até 30 de maio
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Date02 abr 2024
As grandes e médias empresas – ou seja, excluídas as empresas ME e EPP – terão até 30 de maio para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico. Após tal período o cadastro será compulsório, com a utilização de dados... Read More →
Engrossando o fio do rabo do cavalo
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Date19 fev 2024
A Espada de Dâmocles é uma estória (com “e”, e não com “h”, pois trata-se de ficção) antiga, há registros de seu relato desde 300 a.C., na qual um bajulador chamado Dâmocles dizia que o seu rei era um homem... Read More →
2024 começa com aumento de tributos
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Date08 jan 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício, para que pudesse ser cobrado já no início do seguinte. Tal prática deixou de ser utilizada... Read More →
Tributação de rendimentos no exterior, Offshore e fundos fechados: segue a derrama…
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Date22 dez 2023
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras... Read More →
Aporte de valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?
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Date19 out 2023
Com frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra,... Read More →
A Reinf e a reforma tributária
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Date16 out 2023
“Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama.” Almirante William H. McRaven Com o anúncio da Receita Federal sobre a mudança de prazo de entrega da EDF REINF (de 11 para 16 de outubro), não só o... Read More →
