Desoneração da folha é prorrogada até dezembro de 2027
/
Date28 dez 2023
Foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 14.784, de 27 de dezembro de 2023, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 o prazo... Read More →
Artigos
Tributação de rendimentos no exterior, Offshore e fundos fechados: segue a derrama…
/
Date22 dez 2023
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754... Read More →
Reforma tributária é debatida em evento da Múltipla Consultoria
/
Date19 dez 2023
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as... Read More →
Aporte de valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?
/
Date19 out 2023
Com frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós... Read More →
A Reinf e a reforma tributária
/
Date16 out 2023
“Se você quer mudar o mundo, comece arrumando a sua cama.” Almirante William H. McRaven Com o anúncio da Receita Federal sobre a mudança de... Read More →
STF vê incidência de IOF em empréstimo e conta corrente entre empresas
/
Date16 out 2023
Recentemente, em 9 de outubro de 2023, o STF julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e... Read More →
Alterações na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb) a partir de outubro de 2023
/
Date29 set 2023
A partir de outubro de 2023, haverá uma mudança significativa no processo de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos... Read More →
Cláusulas de não concorrência para franqueados: quando vale?
/
Date05 set 2023
Um contrato de franquia, em sua essência, é um contrato de cooperação entre empresas independentes que, nos termos da Lei 13.966/2019, permite a utilização, pela... Read More →