Artigos

Decreto regulamenta bloqueio de ligações de telemarketing

Date26 ago 2019

O Decreto do Município do Rio de Janeiro n° 46.382 de 19/08/2019 regulamentou o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing. Trata-se de cadastro o...

CARF: Marketing e propaganda geram crédito de PIS/COFINS

Date23 ago 2019

Em recente decisão da 1ª Turma ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, foi firmado entendimento de que gastos com marketing e propaganda,...

O aprendiz de feiticeiro: créditos tributários na promoção!

Date22 ago 2019

Quem nunca recebeu uma proposta para comprar créditos contra a Fazenda Pública aptos a quitar débitos tributários, com um deságio interessante, em uma operação simples,...

O inimigo mora ao lado: qual a jabuticaba mais doce?

Date14 ago 2019

A Citypharma Paris é um dos lugares mais procurados por turistas na França para comprar cosméticos. Várias gôndolas ao longo da loja, com marcas francesas...

Segundo o TST, a culpa é de terceiro, mas quem paga é o empregador

Date12 ago 2019

Em decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho, uma empresa foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização ao seu empregado, em razão de...

Dois exemplos do FEBIAJUT

Date09 ago 2019

Alguns casos, além dos já citados em outras matérias, lembram o FEBEAPA, criado por Sérgio Porto, e que inspirou o FEBIAJUT (Festival de Bizarrices que...

Davi, Golias, e nós no meio…

Date06 ago 2019

Século II a.c. Dois exércitos entrincheirados, um descampado entre eles, e ninguém toma a iniciativa. Até que os respectivos líderes têm a ideia de mandar...

Governador, e o benefício fiscal? É só mirar na cabecinha…

Date01 ago 2019

O Estado do RJ tem adotado uma política restritiva em relação a benefícios fiscais. O caixa do Estado secou graças ao funcionalismo e seus aposentados,...

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