Comércio varejista deve informar descontos no cupom fiscal
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Date14 nov 2019
A Lei 8.603 de 04/11/2019, determina que o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a aplicar o desconto anunciado de forma... Read More →
Artigos
A lavadeira de Waterloo
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Date05 nov 2019
“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga.... Read More →
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
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Date29 out 2019
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em grande parte, porque falta de... Read More →
Medida Provisória do contribuinte legal: novo REFIS?
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Date22 out 2019
Amplamente se noticiou a assinatura da MP chamada “do contribuinte legal”. Muitos entenderam que se tratava de um novo “REFIS”, ou algo do gênero. Contudo,... Read More →
Burocracia nossa de cada dia: o dragão só aumenta de tamanho
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Date21 out 2019
Se a inflação já foi um problema para o país, um dos principais entraves do progresso hoje é a burocracia. Abaixo selecionamos algumas normas publicadas... Read More →
Decisão do TST representa avanço na conciliação entre empregadores e empregados
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Date18 out 2019
A reforma trabalhista acrescentou dispositivos na CLT (art. 855-B, parágrafos 1° e 2°) que admitem a homologação, pela justiça, de acordo extrajudicial firmado entre as... Read More →
A burocracia nossa de cada dia
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Date16 out 2019
“Preferia-se nomear senador ou mesmo chefe de departamento pessoas conhecidas por sua cultura, sob pretexto de que saberiam escrever os papéis oficiais em bela prosa;... Read More →
Lei de Liberdade econômica visa facilitar a vida do empreendedor
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Date04 out 2019
Aprovada em 9 de setembro e publicada no dia 20 do mesmo mês, a lei 13.874 altera regras para abertura e fechamento de empresas, entre... Read More →