Artigos

As empresas, a pandemia e o crescimento do comércio eletrônico

Date27 maio 2021

Que o comércio eletrônico cresce a cada ano já sabemos e estamos cansados de ouvir. Mas dados de pesquisas recentes mostram que esse cenário traz...

Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?

Date19 maio 2021

Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notícia da semana passada. Mas como fica para as...

STF modula decisão de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Date13 maio 2021

Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda...

Podcast debate vários aspectos da gestão de empresas na atualidade

Date10 maio 2021

Como a pandemia impactou e continua impactando as empresas no Brasil? Na conversa entre Marco Medeiros, sócio da MSA Advogados, e Diego Maia, um dos...

Novidades trabalhistas por conta da pandemia

Date06 maio 2021

Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta. A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP 936/2020 no que se refere...

Com a entrada em vigor da Lei 14.133/2021 ainda poderemos utilizar a Lei 8.666/93?

Date06 maio 2021

A resposta é SIM! A Lei 14.133/2021 foi publicada em 01/01/2021 e entrou em vigor na data de sua publicação, conforme determinado em seu artigo...

Consultor de investimento pago – algumas considerações

Date30 abr 2021

Os modelos básicos de remuneração para consultores financeiros são: Consultores que cobram apenas uma hora ou uma taxa fixa pelos serviços de planejamento que prestam....

O conflito de interesse e a preocupação da CVM e de reguladores em outros mercados

Date29 abr 2021

A CVM lança estudo de análise de impacto regulatório sobre exclusividade de agente autônomo de investimento e estende o estudo, incluindo a revisão da literatura...

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