Prospectivas 2022
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Date13 dez 2021
Ninguém precisa ser lembrado do que aconteceu nos últimos doze meses. Por isso, nesse último informativo do ano, tratamos do que começou (ou se consolidou)... Read More →
Artigos
Sociedade Ltda. ou S.A.?
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Date23 nov 2021
Frequentemente essa indagação é feita quando estruturamos um negócio, uma holding patrimonial, uma reorganização societária, ou trabalhamos em um plano de sucessão familiar. Não existe... Read More →
Estabelecidos os procedimentos de fiscalização e as regras de sanção para vazamento de dados pessoais
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Date10 nov 2021
Estabelecidos os procedimentos de fiscalização e as regras de sanção pela ANPD para vazamento de dados pessoais.
Enfim, o famigerado CEPOM vai morrendo…
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Date09 nov 2021
O STF declarou inconstitucional o CEPOM (Cadastro de Empresas Prestadores de Outros Municípios) de São Paulo em decisão de fevereiro/2021 (RE 1.167.509/SP). O município opôs... Read More →
Marca e nome empresarial: vale quem registra
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Date03 nov 2021
Ainda hoje muitos desconhecem a diferença entre a marca e o nome de uma empresa. Não me refiro à diferença óbvia de que o nome... Read More →
Reformas e derramas: no final a banca sempre vence
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Date07 out 2021
“(…) em 1681, ano em que os tributos brasileiros representaram 50% das receitas totais do reino, o pagamento de juros representou 25% do total das... Read More →
As alterações promovidas no regramento das sociedades empresárias
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Date01 out 2021
A lei n° 14.195 de 26.08.2021 trouxe diversas alterações no funcionamento das empresas, buscando facilitar a sua abertura e o fechamento, aumentar garantias a acionistas... Read More →
PPP exclusivo em meio eletrônico
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Date28 set 2021
A Portaria 313 do Ministério do Trabalho e Previdência, foi publicada no dia 22 de setembro e entra em vigor a partir do dia 1º... Read More →