A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela garantia da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº... Read More →
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos... Read More →
Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD). Aumento das faixas do Simples Nacional. Correção da tabela... Read More →
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, representado pela sigla FGTS, é um fundo que visa a proteção do trabalhador que for demitido sem... Read More →
Recentemente foi publicada a Lei n° 14.451/2022 que alterou o quórum para algumas deliberações de sócios na sociedade limitada. Em resumo, as deliberações que importavam... Read More →
Para que o empresário possa realizar um empreendimento imobiliário de forma segura para todas as partes, o mesmo carece de uma legislação que contribua e... Read More →
Quando um incorporador ou construtor deseja realizar uma incorporação imobiliária, se faz necessário avaliar os diversos procedimentos e riscos que envolvem essa atividade. É imprescindível... Read More →