Visão geral sobre o impacto da Reforma Tributária: as propostas do Congresso
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Date20 nov 2019
No último artigo, tratamos dos aspectos introdutórios sobre a reforma tributária. Agora vamos tratar especificamente da PEC 45 e da PEC 110, e na próxima semana trataremos das questões infraconstitucionais relativas à reforma tributária. A PEC 45 é a proposta... Read More →
Uma visão geral sobre o impacto de uma reforma tributária
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Date18 nov 2019
Muitos clientes e leitores têm enviado dúvidas acerca da reforma tributária que está em tramitação. Querem saber o que mudará, naturalmente, e o impacto disso em seus negócios. Por isso, vamos escrever aqui um pouco sobre esse tema, dividindo os... Read More →
ICMS não integra a base de cálculo da CPRB
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Date02 maio 2019
Depois do julgamento do STF quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, outras teses na mesma linha vão se firmando no judiciário. O STJ decidiu, em sessão do dia 10/4/2019, que o ICMS também não faz... Read More →
Qual o melhor regime de tributação para a sua empresa?
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Date06 dez 2018
No início de cada ano a empresa precisa escolher o regime tributário a que estará sujeita: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Qual deles é mais indicado para a sua empresa? Será que o valor de faturamento influencia? Ou... Read More →
O Siscoserv e a contratação de serviços no exterior
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Date14 ago 2018
O Siscoserv é o sistema informatizado desenvolvido para acompanhamento da contratação de serviços e intangíveis no exterior por residentes no Brasil. Foi desenvolvido em uma parceria entre o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e a Receita Federal do Brasil.... Read More →
Cuidado: querem meter a mão nos seus lucros!
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Date20 jun 2018
Desde 1996, os lucros e dividendos creditados aos sócios de empresas no Brasil são isentos do pagamento de Imposto de Renda e de contribuições previdenciárias (INSS), por força do art. 10 da Lei 9.249/95. Algumas razões embasam tal isenção, são... Read More →
Contratante do frete do RJ é o responsável pelo ICMS do serviço
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Date01 jun 2018
No dia 29 de maio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.323/2018 que altera o RICMS do RJ, no que diz respeito ao recolhimento de ICMS sobre a prestação de serviço de transporte... Read More →
Real ou presumido: não perca dinheiro ao escolher o regime errado de tributação
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Date02 maio 2018
Muitos empresários sequer consideram outros regimes de tributação que não o Simples Nacional ou o Lucro Presumido. De fato, esses dois regimes têm suas vantagens, principalmente quando a empresa é pequena e fatura pouco. Mas isso quer dizer que obrigatoriamente... Read More →
Em 2018, aumentam impostos sobre herança e doações e sobre ITBI no Rio de Janeiro
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Date04 dez 2017
No dia 16 de novembro foi promulgada a Lei n° 7.786, que altera a Lei 7.174/2015, e aumenta o valor da cobrança do Imposto Incidente sobre Transmissão de Bens por Causa Mortis ou por Doação, o ITCMD. A mudança vale... Read More →
Está preparado para as mudanças do Simples Nacional?
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Date27 nov 2017
O Simples Nacional, sistema tributário que visa simplificar e aliviar a carga fiscal de micro e pequenas empresas, sofrerá alterações em 2018. A maior mudança fica por conta do aumento no limite de faturamento, e das modificações nas tabelas de... Read More →
