Descontos sobre salários não podem ser excluídos da base da contribuição previdenciária
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Date10 out 2024
Uma das teses recentes vendidas pelos feiticeiros de plantão como “certeza”, “dinheiro na mesa”, “compensação no mês seguinte”, dentre outras promessas similares, obteve um julgamento definitivo e desfavorável aos contribuintes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da exclusão dos... Read More →
Derrama: verbo transitivo ou mão no bolso do pagador de impostos?
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Date11 set 2024
O Brasil é o país dos eufemismos, esse recurso linguístico que tem por fim atenuar (ou disfarçar) a dureza da realidade. Por isso que ninguém morre, mas deixa esse mundo ou descansa. O mentiroso, na verdade, falta com a verdade.... Read More →
Live aborda como proceder para excluir cálculo da PIS/Cofins no ICMS-ST
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Date10 set 2024
Conforme já postamos aqui no blog, o Superior Tribunal de Justiça – STJ (Tema 1225) decidiu que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Ou seja, é possível pagar menos tributos sobre as vendas... Read More →
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS: entenda a decisão do STJ
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Date17 jun 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a exclusão do ICMS-ST (Substituição Tributária) das bases de cálculo do PIS e da COFINS, impactando diretamente os contribuintes substituídos. Esse julgamento é um desdobramento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)... Read More →
2024 começa com aumento de tributos
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Date08 jan 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício, para que pudesse ser cobrado já no início do seguinte. Tal prática deixou de ser utilizada... Read More →
Tributação de rendimentos no exterior, Offshore e fundos fechados: segue a derrama…
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Date22 dez 2023
Aumentar tributo virou a norma. “Medidas para aumentar a arrecadação” significam, na verdade, medidas para aumentar tributos. A mais recente foi a Lei n° 14.754 de 12.12.2023, que tributa rendimentos do exterior para pessoas físicas, fundos fechados, trusts, dentre outras... Read More →
Reforma tributária é debatida em evento da Múltipla Consultoria
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Date19 dez 2023
A PEC 45 de 2019, proposta de Reforma Tributária, passou pela Câmara e pelo Senado e já foi retificada pela Câmara dos Deputados, aprovando as modificações feitas pelos senadores, e deve ser promulgada em breve. A premissa da PEC 45... Read More →
Nem sempre o Simples Nacional é o melhor regime tributário para pequenas empresas
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Date21 ago 2023
Por vezes, estar enquadrado no Simples Nacional não quer dizer que a empresa está adotando o melhor regime de tributação. Sim, isso mesmo! Embora o Simples Nacional seja um regime de tributação simplificado, que pode ser vantajoso para muitas micro... Read More →
Medidas do governo aumentam carga tributária
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Date16 jan 2023
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos de esquerda tendem a um Estado maior, e quanto maior, mais mãos são necessárias para... Read More →
Como fica a tributação de empresas em 2023?
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Date28 out 2022
Trituração de dividendos. Imposto sobre grandes fortunas. Aumento do imposto de doação e causa mortis (ITCMD). Aumento das faixas do Simples Nacional. Correção da tabela do IRPF. Refis. Reforma tributária. O que vem por aí? Em 2023 teremos um novo... Read More →
