Deliberação de sócios, alteração do contrato social e registro na Junta Comercial
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Date05 out 2022
Recentemente foi publicada a Lei n° 14.451/2022 que alterou o quórum para algumas deliberações de sócios na sociedade limitada. Em resumo, as deliberações que importavam em alteração do contrato social, incorporação, fusão, dissolução da sociedade ou fim do estado de... Read More →
Briga entre sócios: soluções jurídicas e redução de prejuízos
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Date20 jun 2022
Quando os sócios brigam, a empresa perde. A melhor solução sempre será, claro, um acordo e o mais rápido possível. Contudo, há ocasiões em que os interesses se tornam inconciliáveis, e o litígio inevitável. Como em qualquer caso, a prevenção... Read More →
Responsabilidade de sócios por dívidas tributárias
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Date10 jun 2022
Recentemente escrevemos aqui neste espaço sobre os limites – ou a falta deles – para a responsabilização dos sócios por dívidas das empresas. Hoje vamos tratar especificamente da responsabilidade tributária, dado o recente (25/05/2022) julgamento do STJ sobre a matéria,... Read More →
Saiba até onde a LTDA é mesmo uma responsabilidade limitada
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Date06 maio 2022
Diz o parágrafo único do artigo 1.052 do Código Civil Brasileiro: “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas”. Será que é mesmo? Dentro desse conceito está a resposta para a pergunta que... Read More →
Sociedade Ltda. ou S.A.?
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Date23 nov 2021
Frequentemente essa indagação é feita quando estruturamos um negócio, uma holding patrimonial, uma reorganização societária, ou trabalhamos em um plano de sucessão familiar. Não existe uma resposta definida, pois cada tipo societário tem suas especificidades, e aplicações mais indicadas de... Read More →
As alterações promovidas no regramento das sociedades empresárias
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Date01 out 2021
A lei n° 14.195 de 26.08.2021 trouxe diversas alterações no funcionamento das empresas, buscando facilitar a sua abertura e o fechamento, aumentar garantias a acionistas minoritários, facilitar a realização de atos judiciais (com obrigação de cadastro de e-mail para recebimento... Read More →
