Mais segurança jurídica nos empréstimos e contratos entre particulares
/
Date10 jul 2024
Afinal, qual o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Valor da taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Discussão difícil, pendendo ao sabor dos ventos das decisões judiciais dos diversos Tribunais do país (e cada um... Read More →
O planejamento patrimonial e o risco de não fazê-lo
/
Date18 fev 2022
Ninguém deseja perder o patrimônio construído com tanto trabalho. Por esse motivo ele precisa ser protegido, e ao mesmo tempo sofrer a menor carga tributária possível tanto durante o seu uso, quanto na sua transmissão para herdeiros no futuro. Não existe... Read More →
RJ regulamenta quebra do sigilo bancário
/
Date17 jan 2020
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no qual se analisou a legalidade da Lei Complementar 105/01, o STF cunhou um eufemismo para a quebra do sigilo bancário: transferência do sigilo bancário (dos bancos, para a Fazenda). Desde 2001 a... Read More →
