O vale-refeição na suspensão do contrato de trabalho, na redução de jornada e no home office
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Date24 abr 2020
A Medida Provisória 936 admitiu a redução de jornada e de salário, bem como a suspensão dos contratos de trabalho, desde que mantidos os benefícios concedidos aos funcionários, neste último caso. Desse modo, uma dúvida que tem acometido as empresas... Read More →
Suspensão e redução de contratos de trabalho não precisam do sindicato
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Date17 abr 2020
Em julgamento concluído na sessão de hoje (17/04/2020), a maioria dos membros do STF votou pela constitucionalidade da MP 936, derrubando a liminar anteriormente concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo partido político Rede Sustentabilidade.... Read More →
Afinal, a MP 936 também abrange os contratos de trabalhos temporários?
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Date16 abr 2020
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal. Contudo, após... Read More →
Lewandowski “explica” a liminar para reduzir insegurança jurídica nas suspensões de contrato de trabalho
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Date14 abr 2020
Algumas decisões judiciais precisam ser explicadas… Depois da liminar que traz o sindicato para qualquer acordo que se faça para redução ou suspensão dos contratos de trabalho em razão da MP 936, a AGU apresentou embargos de declaração, aos quais... Read More →
Como ficam as suspensões depois da liminar do STF?
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Date07 abr 2020
O Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6363 MC/DF) contra a MP 936 impetrada pelo Partido Rede, determinando que as suspensões e reduções de contrato de trabalho não podem ser realizadas sem a participação do... Read More →
