Pejotização é tema de live promovida pela Múltipla
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Date14 nov 2024
No dia 13 de novembro, a Múltipla Consultoria, em parceria com a MSA Advogados, realizou uma live esclarecedora com o tema “Pejotização: de patinho feio dos sindicatos à validade pelo STF”. Conduzida pela advogada Fabiana Ferrão, especialista em direito trabalhista... Read More →
Descontos sobre salários não podem ser excluídos da base da contribuição previdenciária
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Date10 out 2024
Uma das teses recentes vendidas pelos feiticeiros de plantão como “certeza”, “dinheiro na mesa”, “compensação no mês seguinte”, dentre outras promessas similares, obteve um julgamento definitivo e desfavorável aos contribuintes no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se da exclusão dos... Read More →
Mais segurança jurídica nos empréstimos e contratos entre particulares
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Date10 jul 2024
Afinal, qual o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Valor da taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Discussão difícil, pendendo ao sabor dos ventos das decisões judiciais dos diversos Tribunais do país (e cada um... Read More →
Contabilidade 360º: a solução completa para o sucesso do seu negócio
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Date04 jul 2024
No mundo dos negócios dinâmico e competitivo de hoje, as empresas precisam de mais do que apenas serviços contábeis básicos. Elas precisam de um parceiro estratégico que possa fornecer uma visão abrangente de suas finanças e ajudá-las a tomar decisões... Read More →
Como a lei nº 14.620 impacta nos contratos com assinatura digital?
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Date25 jul 2023
No ambiente judicial, havia muita discussão em relação aos contratos eletrônicos e, em especial a assinatura eletrônica. Com o passar dos anos, os tribunais passaram a reconhecer esses documentos como títulos executivos extrajudiciais, se preenchidas as demais formalidades da lei.... Read More →
MP 1.085 prevê maior segurança na compra e venda de imóveis
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Date02 fev 2022
Recente alteração legislativa facilita e confere maior segurança na compra e venda de imóveis. Estou me referindo à Medida Provisória n° 1.085, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a Lei n° 13.07/2015, a qual trata dos Registros Públicos.... Read More →
Enfim, o famigerado CEPOM vai morrendo…
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Date09 nov 2021
O STF declarou inconstitucional o CEPOM (Cadastro de Empresas Prestadores de Outros Municípios) de São Paulo em decisão de fevereiro/2021 (RE 1.167.509/SP). O município opôs Embargos de Declaração visando modular os efeitos, e enquanto isso, permanece exigindo o malfadado cadastro.... Read More →
As alterações promovidas no regramento das sociedades empresárias
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Date01 out 2021
A lei n° 14.195 de 26.08.2021 trouxe diversas alterações no funcionamento das empresas, buscando facilitar a sua abertura e o fechamento, aumentar garantias a acionistas minoritários, facilitar a realização de atos judiciais (com obrigação de cadastro de e-mail para recebimento... Read More →
Proteção das ‘marcas de posição’
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Date23 set 2021
Tive um insight criativo para o meu produto ou serviço… um elemento que vai tornar o sapato, bolsa, roupa, etc., com um visual distintivo dos demais existentes no mercado, dando singularidade à minha marca. Posso proteger isso? A resposta até... Read More →
Evento esclarece pontos da LGPD para empresas
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Date27 ago 2021
Com a presença de mais de 100 pessoas simultaneamente e outras 150 que chegaram a entrar no ambiente em algum momento, foi realizado no dia 25 de agosto o evento LGPD: chegou a hora!, promovido pela MSA Advogados com o... Read More →
