Aumento de tributos: JCP, Lucro Presumido e FOT
/
Date06 jan 2026
O ano começa, os governos precisam gastar, e o pescoço dos contribuintes está aí para isso: fornecer sangue para uma Administração Pública perdulária. Aumento de IR no Lucro presumido e JCP A Lei Complementar 224 de 26/12/2025, sob o argumento... Read More →
Confaz autoriza Refis de ICMS no Rio de Janeiro
/
Date11 jun 2025
O Convênio ICMS 69 de 2025 publicado recentemente autorizou que o Estado do Rio de Janeiro implemente um programa especial de parcelamento de créditos tributários. A iniciativa permite que contribuintes regularizem débitos fiscais decorrentes de fatos geradores ocorridos até 28... Read More →
Regulamentada a reforma tributária: quando o jogo começa?
/
Date28 jan 2025
A reforma tributária (Emenda Constitucional 132) foi regulamentada pela Lei Complementar n° 214, publicada em 16/01/2025. Como temos informado com frequência, serão substituídos o ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS, pelo IBS (imposto sobre bens e serviços), CBS (contribuição sobre... Read More →
Live aborda como proceder para excluir cálculo da PIS/Cofins no ICMS-ST
/
Date10 set 2024
Conforme já postamos aqui no blog, o Superior Tribunal de Justiça – STJ (Tema 1225) decidiu que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Ou seja, é possível pagar menos tributos sobre as vendas... Read More →
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS: entenda a decisão do STJ
/
Date17 jun 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a exclusão do ICMS-ST (Substituição Tributária) das bases de cálculo do PIS e da COFINS, impactando diretamente os contribuintes substituídos. Esse julgamento é um desdobramento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)... Read More →
Isenção de ICMS e dispensa de emissão de notas fiscais para as vítimas das enchentes do RS
/
Date10 maio 2024
Buscando acelerar a chegada de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações feitas por empresas. A decisão foi tomada... Read More →
Medidas do governo aumentam carga tributária
/
Date16 jan 2023
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos de esquerda tendem a um Estado maior, e quanto maior, mais mãos são necessárias para... Read More →
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?
/
Date19 maio 2021
Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notícia da semana passada. Mas como fica para as empresas que não possuíam ações judiciais tratando dessa discussão? Para quem pode ter uma economia... Read More →
STF modula decisão de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
/
Date13 maio 2021
Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do... Read More →
Parcelamento para dívidas de ICMS no Rio de Janeiro é aprovado
/
Date03 set 2020
Ontem (2 de setembro), o Confaz aprovou o Convênio ICMS n° 87 que autoriza o estado do Rio de Janeiro a instituir programa especial de parcelamento de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos... Read More →
