Live aborda como proceder para excluir cálculo da PIS/Cofins no ICMS-ST
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Date10 set 2024
Conforme já postamos aqui no blog, o Superior Tribunal de Justiça – STJ (Tema 1225) decidiu que o ICMS-ST não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Ou seja, é possível pagar menos tributos sobre as vendas... Read More →
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS: entenda a decisão do STJ
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Date17 jun 2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a exclusão do ICMS-ST (Substituição Tributária) das bases de cálculo do PIS e da COFINS, impactando diretamente os contribuintes substituídos. Esse julgamento é um desdobramento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)... Read More →
Isenção de ICMS e dispensa de emissão de notas fiscais para as vítimas das enchentes do RS
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Date10 maio 2024
Buscando acelerar a chegada de auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais de doações feitas por empresas. A decisão foi tomada... Read More →
Medidas do governo aumentam carga tributária
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Date16 jan 2023
Em nosso seminário sobre perspectivas tributárias para 2023, assim como em nosso último informativo, alertamos que o novo governo aumentaria a carga tributária: afinal, governos de esquerda tendem a um Estado maior, e quanto maior, mais mãos são necessárias para... Read More →
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: como fica para quem não tinha ação em curso?
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Date19 maio 2021
Que o STF decidiu que o ICMS não integra a base do PIS/COFINS todos sabem, é notícia da semana passada. Mas como fica para as empresas que não possuíam ações judiciais tratando dessa discussão? Para quem pode ter uma economia... Read More →
STF modula decisão de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
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Date13 maio 2021
Terminou no fim do dia de hoje, 13 de maio, o julgamento pelo Plenário do STF do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, no qual se buscava modular os efeitos da decisão que determinou a exclusão do... Read More →
Parcelamento para dívidas de ICMS no Rio de Janeiro é aprovado
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Date03 set 2020
Ontem (2 de setembro), o Confaz aprovou o Convênio ICMS n° 87 que autoriza o estado do Rio de Janeiro a instituir programa especial de parcelamento de créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, decorrentes de fatos geradores ocorridos... Read More →
STF volta do recesso com pautas tributárias importantes para as empresas
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Date06 ago 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou do recesso de julho pautando temas importantes para as empresas, os quais podem gerar relevantes economias tributárias. Ontem, 5 de agosto, julgou a inconstitucionalidade da incidência de INSS sobre o salário maternidade. O valor... Read More →
Duas postergações e uma mordida…
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Date11 maio 2020
O governo federal publicou medidas econômicas e tributárias na última semana. Nem todas as medidas são relacionadas ao combate à Covid-19, uma delas tem relação a aumento de arrecadação por parte do governo em época de crise. Regulamentado o FOT... Read More →
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS: julgamento adiado mais uma vez, novas oportunidades.
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Date26 mar 2020
Estava marcado para o dia 01 de abril de 2020 o julgamento no Supremo Tribunal Federal dos embargos de declaração no Recurso Especial 574.706, porém foi retirado de pauta. Trata-se do recurso que sumulou o entendimento de que o ICMS... Read More →
