Empresas têm responsabilidades em relação aos empréstimos consignados de seus colaboradores
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Date16 maio 2025
Com o avanço dos sistemas digitais, os empréstimos consignados passaram a ser mais acessíveis aos trabalhadores da iniciativa privada por meio da plataforma e-Consignado, do governo federal. Porém, é fundamental que o Departamento Pessoal (DP) das empresas esteja atento às... Read More →
Aporte de valores na empresa: AFAC, capital ou mútuo?
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Date19 out 2023
Com frequência valores precisam ser aportados na empresa pelos seus sócios, e tais transferências podem ocorrer de várias formas, cada uma com os seus prós e contras. Vamos avaliar as três mais comuns, com os seus respectivos efeitos. Em regra,... Read More →
STF vê incidência de IOF em empréstimo e conta corrente entre empresas
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Date16 out 2023
Recentemente, em 9 de outubro de 2023, o STF julgou o tema 104 (Recurso Extraordinário 590.186), com repercussão geral reconhecida (decisão aplicável a todos, e não somente aos litigantes da ação), onde se discutia a possibilidade ou não de cobrança... Read More →
