Mais segurança jurídica nos empréstimos e contratos entre particulares
/
Date10 jul 2024
Afinal, qual o limite de juros nos contratos não bancários? 12% ao ano? Valor da taxa Selic? 1% ao mês mais inflação? Discussão difícil, pendendo ao sabor dos ventos das decisões judiciais dos diversos Tribunais do país (e cada um... Read More →
Locações na pandemia: shopping, condomínio, IGPM, CTO, renegociações e outras discussões
/
Date27 mar 2021
O IGPM bateu 28% no acumulado de 12 meses, enquanto o IPCA está próximo de 4% e o INPC em 5%. Em razão do conjunto de preços componentes do índice, o IGPM é fortemente influenciado pelo dólar e por comodities... Read More →
A Covid-19, o bom senso e as atitudes oportunistas
/
Date22 abr 2020
O mundo inteiro foi fortemente abalado pela pandemia do coronavírus, a qual vem causando, além da superlotação dos hospitais, o fechamento de diversas empresas e o aumento do desemprego, o que tem afetado significativamente a economia nacional. Dessa forma, por... Read More →
Nova Lei de Franquias: o que muda?
/
Date06 jan 2020
O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a recente Lei n° 13.966 de 26/12/2019 passou a dispor sobre o tema, revogando a Lei... Read More →
Cobrança de inadimplentes não precisa começar depois do vencimento
/
Date11 dez 2019
Quando o débito vai para o jurídico, a coisa complica para o devedor… Será? A inadimplência é um problema para quase todas as empresas, e com a crise atravessada pelo país há alguns anos, a situação se agravou. A maioria,... Read More →
Exclusividade comercial deve ser colocada em contrato
/
Date01 jul 2017
Muito se discute e muitas empresas acabam enfrentado problemas na contratação e na gestão de representantes comerciais. Um dos pontos que causam transtornos e desentendimentos é se a representação comercial tem ou não exclusividade para comercialização dos prosdutos para a... Read More →
SCP: parcerias comerciais seguras e sigilosas
/
Date26 maio 2017
Em muitas situações, empresas precisam trabalhar em conjunto, e nem sempre é conveniente que essa parceria seja declarada perante o mercado em que atuam. Uma via de formalizar tal trabalho dentro da lei, inclusive no que se refere ao recolhimento... Read More →
As franquias e o pagamento do ISS
/
Date21 abr 2017
Uma questão que ainda encontra-se pendente de julgamento no judiciário é a incidência ou não de ISS sobre a franquia. O fisco entende que o contrato de franquia é um contrato de prestação de serviços. Os contribuintes entendem que a... Read More →
