Pode emendar férias com licença maternidade?
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Date08 jun 2018
Uma ação muito comum praticada pelas empresas é emendar as férias paras suas colaboradoras afastadas por licença maternidade, concedendo a elas 5 meses em casa. Mas, essa prática é correta sob o ponto de vista legal? Pois bem, não é!... Read More →
Como se tornar um bom profissional de vendas
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Date08 jun 2018
É preciso ter um profundo conhecimento dos desejos e necessidades de seu cliente. Muita gente me pergunta o que fazer para ser um bom profissional de vendas. Recebo inúmeros e-mails com dúvidas sobre o tema. E sempre respondo que não... Read More →
Receita Federal regulamenta o Pert-SN
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Date08 jun 2018
A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1.808, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de junho, regulamenta o Pert-SN (Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes pelo Simples Nacional), instituído... Read More →
Receita pretende arrecadar R$ 149 bi com autos de infração em 2018
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Date06 jun 2018
Chegamos ao último artigo da série com a análise do relatório divulgado pela RFB chamado “Plano Anual da Fiscalização”, onde se demonstra a programação e os alvos do fisco para o ano em curso, bem como os resultados do ano... Read More →
Folga durante a Copa pode ser compensada com acordo verbal
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Date04 jun 2018
E a dúvida de quatro em quatro anos sempre aparece: e quando tiver jogo da seleção brasileira durante a Copa do Mundo, como fazemos? Abonamos a falta? Descontamos as horas? Não damos folga? Com a legislação trabalhista modificada em 2017,... Read More →
Contratante do frete do RJ é o responsável pelo ICMS do serviço
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Date01 jun 2018
No dia 29 de maio foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.323/2018 que altera o RICMS do RJ, no que diz respeito ao recolhimento de ICMS sobre a prestação de serviço de transporte... Read More →
Plano da Receita revela que 90% das empresas fiscalizadas são multadas
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Date28 maio 2018
Continuamos agora com a análise do relatório divulgado pela Receita Federal do Brasil chamado “Plano Anual da Fiscalização”, onde se demonstra a programação e os alvos do fisco para o ano em curso, bem como os resultados do ano anterior.... Read More →
Documento da Receita Federal revela prioridades da fiscalização em 2018
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Date23 maio 2018
A Receita Federal do Brasil (RFB) divulga anualmente um relatório chamado “Plano Anual da Fiscalização”, onde se demonstra a programação e – literalmente – os alvos do fisco para o ano em curso, bem como os resultados do ano anterior.... Read More →
Vencedor de licitação pode sofrer penalização caso não cumpra suas obrigações
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Date04 maio 2018
Vencer uma licitação traz grandes responsabilidades. Não basta o melhor preço: o desafio é mantê-lo, enviar todos os documentos exigidos para a assinatura do contrato de fornecimento, ter estoque para atender a demanda, e cumprir os prazos exigidos no edital... Read More →
Há distribuição de lucro em empresas com débitos tributários?
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Date02 maio 2018
Você sabia que empresas devedoras de tributos estão proibidas de distribuir lucros aos sócios, sob pena de pagar 50% do valor indevidamente distribuído a título de multa? Será que existe defesa? Qual o risco em caso de distribuição? O art.... Read More →