Gestão por indicadores: ela pode fazer muito pelo seu negócio
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Date29 jan 2020
“Para pedalar uma bicicleta não precisamos nem de velocímetro; um carro já demanda, minimamente, além do velocímetro, um medidor para o combustível e outro para a temperatura do motor. Já no avião, perde-se a conta de quantos comandos e medidores... Read More →
Gestão e resultados para 2020
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Date21 jan 2020
A bolsa valorizou 31,5% em 2019. Que diferença isso faz para quem não dinheiro aplicado? Tal indicador conta muitas histórias, e para todo tipo de pessoa. Se você é empresário, pode até ser que não tenha valores investidos em companhias... Read More →
RJ regulamenta quebra do sigilo bancário
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Date17 jan 2020
No julgamento da ação direta de inconstitucionalidade no qual se analisou a legalidade da Lei Complementar 105/01, o STF cunhou um eufemismo para a quebra do sigilo bancário: transferência do sigilo bancário (dos bancos, para a Fazenda). Desde 2001 a... Read More →
Município de São Paulo cria Código de Defesa do Contribuinte
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Date16 jan 2020
A Lei 17.262 de 13/01/2020 do Município de São Paulo criou o código de defesa do contribuinte. Trata-se de um apanhado de direitos que já estão consubstanciados em outras leis, mas que, consolidados, dão mais efetividade à sua aplicação diária.... Read More →
Se não pagar ICMS, cuidado com o homem da capa preta!
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Date15 jan 2020
Contra toda a noção de bom senso, desafiando a lógica econômica, e manejando os conceitos jurídicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 18 de dezembro de 2019 ser crime o não pagamento de ICMS. E agora, como fica? Não... Read More →
Nova Lei de Franquias: o que muda?
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Date06 jan 2020
O sistema de franquia empresarial é regido no Brasil pela Lei 8.955/94, a qual deixará de produzir efeitos no final de março/2020. Isso porque a recente Lei n° 13.966 de 26/12/2019 passou a dispor sobre o tema, revogando a Lei... Read More →
Pagamento de ICMS com cartão de crédito
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Date03 jan 2020
Em breve será possível pagar o ICMS e demais tributos devidos ao Estado do Rio de Janeiro através de cartão de crédito. A Resolução 100 da SEFAZ, de 19/12/2019 regula os procedimentos para credenciamento das empresas candidatas a operação o... Read More →
UFIR-RJ é reajustada em 3,8%
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Date02 jan 2020
A UFIR-RJ, índice da Fazenda Estadual que serve de referência para fixação do valor de multas, taxas e emolumentos cobrados pelo executivo estadual, passou de R$ 3,42 para R$ 3,55, uma correção de 3,8%. Esse será, portanto, o aumento das... Read More →
Mudança na tributação de incorporações imobiliárias
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Date02 jan 2020
A Lei 13.970 de 26/12/2019 incluiu o artigo 11-A na Lei 10.931/2004, que trata do patrimônio de afetação e do Regime Especial de Tributação (RET) que lhe é próprio. O dispositivo prevê que a alíquota especial do RET (hoje em... Read More →
Acompanhamento diferenciado pela fiscalização federal
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Date26 dez 2019
A Receita Federal do Brasil (RFB), estabeleceu critérios para o ano 2020 para que pessoas físicas e jurídicas tenham acompanhamento diferenciado de fiscalização pela Receita, definidos pelas Portarias RFB 2135 e 2136, de 12 de dezembro de 2019. Pessoas Físicas:... Read More →
