Novidades trabalhistas por conta da pandemia
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Date06 maio 2021
Suspensão do contrato de trabalho e redução de jornada de volta. A MP 1.045/2020 reinstitui o que funcionou na MP 936/2020 no que se refere à possibilidade de suspensão do contrato de trabalho de funcionários, bem como a redução de... Read More →
Como será o lockdown no Rio de Janeiro?
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Date25 mar 2021
Foi publicada no dia 24 de março, a lei estadual (Lei n° 9.224/2021) que antecipa dois feriados e cria outros três, cujo projeto sofreu alterações trazendo algumas boas notícias. A lei antecipa os feriados de 21 e 23 de abril,... Read More →
Iniciativa sem “acabativa” vale pouco
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Date11 mar 2021
Pedro Álvares Cabral saiu de Lisboa em 9 de março de 1500 comandando 13 navios e 1.500 homens. Ele tinha duas missões: (i) a mais importante, consolidar o poder de Portugal na Índia; era a segunda expedição enviada por Dom... Read More →
“É impossível remar 24h por dia”
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Date03 fev 2021
Todos conhecem Amir Klink. A frase utilizada no título é dele, dita do alto da experiência de quem saiu da Namíbia, na África, e cruzou 3,7 mil milhas em um barco a remo até a praia da Espera, perto de Salvador... Read More →
Evento virtual discutiu implantação da LGPD nas empresas
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Date14 dez 2020
No dia 9 de dezembro, a Múltipla Consultoria em parceria com a MSA Advogados promoveu o evento A LGPD na sua empresa: adequações necessárias. A conversa virtual foi aberta aos que se inscreveram previamente e permitiu que Marco Aurélio Medeiros,... Read More →
Efeitos da perda da eficácia da MP 927 nos contratos de trabalho em vigor
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Date21 jul 2020
No último dia 19/07/2020 findou o prazo de validade da MP 927, a primeira medida provisória que tratou das alternativas que poderiam ser adotadas pelas empresas, em matéria trabalhista, no período de pandemia. Era ela que tratava do teletrabalho, antecipação... Read More →
Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!
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Date13 jul 2020
No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada, durante a pandemia, comentada em diversas oportunidades em... Read More →
Respondemos as dúvidas que foram enviadas durante a live trabalhista
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Date13 maio 2020
Durante a conversa entre Nazaré Medeiros (sócia diretora da Múltipla Consultoria) e Fabiana Ferrão (sócia responsável pela área trabalhista da MSA Advogados), várias perguntas foram feitas, a maioria respondida dentro da conversa, mas algumas não foram respondidas por falta de... Read More →
Flexibilização da legislação trabalhista durante a pandemia do Covid-19
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Date13 maio 2020
No dia 4 de maio, a Múltipla Consultoria e a MSA Advogados promoveram mais uma conversa sobre a gestão das empresas nessa época de pandemia. Dessa vez, o tema foi “pontos polêmicos das relações trabalhistas após as edições das medidas... Read More →
Suspensão e redução de contratos de trabalho não precisam do sindicato
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Date17 abr 2020
Em julgamento concluído na sessão de hoje (17/04/2020), a maioria dos membros do STF votou pela constitucionalidade da MP 936, derrubando a liminar anteriormente concedida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida pelo partido político Rede Sustentabilidade.... Read More →
