Liberdade econômica: agora tem até lei!
/
Date25 set 2019
A Medida Provisória da liberdade econômica foi transformada em lei (n° 13.874 de 20/09/2019), e passa a valer de forma definitiva. Em um país que maltrata seus empreendedores, qualquer movimento destinado a reduzir as hostilidades e desacatos diários a que... Read More →
ME e EPP ficam dispensadas de disponibilizar o livro de reclamações ao consumidor
/
Date24 set 2019
A Lei 8.527 de 12/09/2019 alterou a lei 6.613/2013 para dispensar as Micro e Pequenas Empresas de manter o livro de reclamações e disponibilizá-lo aos consumidores. É uma obrigação a menos que vem facilitar a vida das ME/EPP, a qual,... Read More →
Reaberto o Concilia Rio (REFIS Municipal no Rio de Janeiro).
/
Date23 set 2019
Foi mais uma vez reaberto o prazo do Concilia Rio, programa de parcelamento de débitos tributários do Município do Rio de Janeiro, que concede redução de multas e juros. O programa passa a admitir débitos vencidos até 31/12/2018, e ficará... Read More →
Exclusão do ICMS na base do PIS/COFINS: modulação poderá acontecer em dezembro
/
Date17 set 2019
O Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração pendentes na ação que sumulou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Com isso, aqueles que ainda não buscaram... Read More →
Pedágio poderá ser pago em cartão de crédito ou débito no RJ
/
Date17 set 2019
A lei 8518 e de 10/09/2019 determinou que as concessionárias rodoviárias deverão disponibilizar, no Estado do Rio de Janeiro, ao menos uma cabine de pedágio apta a receber o pagamento através e cartões de crédito ou débito. A lei entrou... Read More →
Empresas que mais cresceram na crise investiram em gestão
/
Date16 set 2019
A revista Exame, juntamente com a empresa de consultoria Deloitte, realizou uma pesquisa com as pequenas e médias empresas (PME) que mais cresceram no período de 2016 a 2018. O conceito de PME, para fins da pesquisa, são aquelas que... Read More →
Empresa em recuperação judicial terá um REFIS Estadual
/
Date11 set 2019
As empresas que possuam débitos com a Fazenda do RJ, e venham a ter sua recuperação judicial deferida judicialmente, farão jus ao parcelamento especial previsto na Lei 8.502/2019. Nesse caso, o débito poderá ser parcelado em 120 meses, com as... Read More →
Existe sigilo bancário no Brasil?
/
Date09 set 2019
A resposta é simples, curta e inapelável: não. É fato que uma pessoa qualquer não consegue acessar os extratos bancários de outra. Se chegar no banco e pedir para ver o saldo da conta corrente daquela sogra que sempre chora... Read More →
Escala e risco: poodle ou lobo, eis a questão – parte II (como fazer!)
/
Date05 set 2019
Na última newsletter falamos sobre escala e risco, e o dilema entre ser anão ou gigante. Vimos que na atividade escalável os melhores comem o bolo todo, pois para eles é fácil atender toda a demanda, enquanto na atividade não... Read More →
Escala e risco: poodle ou lobo, eis a questão – parte I
/
Date28 ago 2019
Dá para ficar rico com qualquer atividade? Ou, a pergunta mais importante: dá para ficar rico com a minha atividade? Todo empresário tem uma última tarefa no seu negócio, para a qual todas as outras convergem: aumentar a receita, reduzir... Read More →
