Uma visão geral sobre o impacto de uma reforma tributária
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Date18 nov 2019
Muitos clientes e leitores têm enviado dúvidas acerca da reforma tributária que está em tramitação. Querem saber o que mudará, naturalmente, e o impacto disso em seus negócios. Por isso, vamos escrever aqui um pouco sobre esse tema, dividindo os... Read More →
Comércio varejista deve informar descontos no cupom fiscal
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Date14 nov 2019
A Lei 8.603 de 04/11/2019, determina que o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro fica obrigado a aplicar o desconto anunciado de forma clara e individualizada, por produto, no cupom fiscal. O desconto deverá ser aplicado imediatamente abaixo... Read More →
A lavadeira de Waterloo
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Date05 nov 2019
“Era uma lavadeira que se viu, de repente, no meio de uma baderna horrorosa. Tiro e bordoada em quantidade. A lavadeira veio espiar a briga. Lá adiante, numa colina, viu um baixinho olhando por um binóculo. Ali estava Napoleão e... Read More →
Fomento das atividades econômicas no Rio de Janeiro: o jogo vai virar
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Date29 out 2019
O estado do Rio de Janeiro nos últimos anos tem adotado uma postura restritiva em relação a incentivos fiscais. Em grande parte, porque falta de caixa para pagar suas despesas, e os administradores de plantão tentaram resolver o problema pelo... Read More →
Medida Provisória do contribuinte legal: novo REFIS?
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Date22 out 2019
Amplamente se noticiou a assinatura da MP chamada “do contribuinte legal”. Muitos entenderam que se tratava de um novo “REFIS”, ou algo do gênero. Contudo, não é esse o objetivo da norma. Não se trata de REFIS nem parcelamento, mas... Read More →
Burocracia nossa de cada dia: o dragão só aumenta de tamanho
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Date21 out 2019
Se a inflação já foi um problema para o país, um dos principais entraves do progresso hoje é a burocracia. Abaixo selecionamos algumas normas publicadas nos últimos 10 dias que são um exemplo clássico, regras inúteis, puro aumento de trabalho... Read More →
Decisão do TST representa avanço na conciliação entre empregadores e empregados
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Date18 out 2019
A reforma trabalhista acrescentou dispositivos na CLT (art. 855-B, parágrafos 1° e 2°) que admitem a homologação, pela justiça, de acordo extrajudicial firmado entre as partes. O objetivo é reduzir demandas, na medida que empregador e empregado podem compor um... Read More →
A burocracia nossa de cada dia
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Date16 out 2019
“Preferia-se nomear senador ou mesmo chefe de departamento pessoas conhecidas por sua cultura, sob pretexto de que saberiam escrever os papéis oficiais em bela prosa; as escolas de retórica tornaram-se viveiros de administradores, pois a cultura elevava a seus próprios... Read More →
Lei de Liberdade econômica visa facilitar a vida do empreendedor
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Date04 out 2019
Aprovada em 9 de setembro e publicada no dia 20 do mesmo mês, a lei 13.874 altera regras para abertura e fechamento de empresas, entre outras atividades de interesse para empreendedores do país. A lei, apelidada de Lei da Liberdade... Read More →
Rio de Janeiro institui benefício fiscal para importadores
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Date02 out 2019
Na última sexta feira (27/09) foi assinado o Decreto n° 46.781/2019, que concede diferimento de ICMS nas importações realizadas no Estado do Rio de Janeiro. O fato foi amplamente noticiado pelo Executivo estadual, e o Decreto foi batizado de “Rio... Read More →
