Artigos

STF volta do recesso com pautas tributárias importantes para as empresas

Date06 ago 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornou do recesso de julho pautando temas importantes para as empresas, os quais podem gerar relevantes economias tributárias. Ontem, 5...

Veja o que prevê a reforma tributária do governo federal

Date21 jul 2020

O Ministério da Economia enviou para o Congresso Federal na data de ontem (21 de julho) o seu projeto de reforma tributária para os tributos...

Efeitos da perda da eficácia da MP 927 nos contratos de trabalho em vigor

Date21 jul 2020

No último dia 19/07/2020 findou o prazo de validade da MP 927, a primeira medida provisória que tratou das alternativas que poderiam ser adotadas pelas...

Redução da jornada e suspensão do contrato de trabalho. Agora é lei!

Date13 jul 2020

No último dia 06 de julho, foi publicada a lei 14.020/2020, derivada da conversão da Medida Provisória 936, que trata da possibilidade de suspensão do...

Eu quero o meu Pronampe!

Date10 jul 2020

Cena 1. Interior. Agência bancária, cercadinho do gerente Oliveira. Personagens: Oliveira, gerente da Caixa Brasileira de Descontos; e Flaviano, empresário, empregador, com negócio parado por...

STJ limita pagamento da contribuição de terceiros sobre a folha

Date22 jun 2020

Economia sempre é bom, e recuperar valores pagos a maior, melhor ainda. Sobretudo em tempos de crise e caixa baixo. As empresas pagam, junto com...

Saiu o Refis da Covid

Date18 jun 2020

A Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), através da Portaria 14.402 de 16/06/2020, estabeleceu as condições de parcelamento excepcional em face do novo coronavírus, aplicável a...

O Outono do Patriarca

Date10 jun 2020

Quem está certo: o governador, o prefeito ou o juiz? Pelo menos o Tribunal derrubou a decisão do juiz. No Rio de Janeiro, vale o...

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